quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Brasil não aguenta um Governo que entrega tudo aos corruptos






De olho em votações essenciais, Governo nomeia indicado do "Centrão" para o departamento de atenção básica do Ministério da Saúde.

João Salame Neto já foi citado pela Odebrecht por ter pedido 1 milhão e 500 mil reais para a campanha de Helder Barbalho ao governo do Pará, em 2014.

Governo amplia para 159 bilhões de reais as metas fiscais de 2017 e 2018.

Enquanto negocia com o Congresso a aprovação da mudança, o Planalto vai adotar um pacote de medidas para cortar gastos e tentar aumentar a arrecadação

Ministro do Planejamento explica que a revisão era necessária porque “vários órgãos” do governo operam no limite financeiro.

Dyogo Oliveira acredita que agora será possível liberar até 10 bilhões de reais em gastos no orçamento deste ano.

“Governo está literalmente perdido. A recuperação econômica esperada não ocorreu. A situação fiscal é muito grave e o mais fácil é descarregar nas costas daquele que não tem meio de resposta. Vai descarregar no funcionalismo público”, diz Marco Antonio Villa.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que a nova “Meta Fiscal"



O Ministro da Fazenda diz que anuncia nova meta fiscal na manhã desta quarta-feira.
Governo quer autorização do Congresso para aumentar teto para o rombo das contas públicas, que para 2017 é de R$ 139 bilhões e, para 2018, de R$ 129 bilhões.


O Ministério da Fazenda informou há pouco que anuncia às 10h desta quarta-feira (16) a proposta da nova meta fiscal de 2017 e 2018.

A expectativa é que o novo valor fique em torno de R$ 159 bilhões, tanto para este quanto para o ano que vem.

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número ainda não estava fechado, mas negou que ele pudesse chegar a R$ 170 bilhões.


Hoje o governo tem autorização do Congresso para que suas despesas superem a arrecadação com impostos e contribuições em até R$ 139 bilhões, em 2017, e em até 129 bilhões, em 2018. Esses valores são a chamada meta fiscal.

O governo, porém, não vai conseguir cumprir essas metas porque a arrecadação está abaixo da esperada e algumas receitas extras que eram esperadas não se concretizaram (veja mais abaixo).

Por isso o governo vai pedir ao Congresso a mudança da meta. Considerando que o novo valor seja de R$ 159 bilhões, significa que o governo quer autorização para elevar o teto para o rombo ou déficit das contas públicas para até R$ 159 bilhões.

Meirelles disse nesta terça que os R$ 159 bilhões seriam "um número aceitável pelo mercado", mas que se chegou a ele com base em "cálculos preliminares."

O assunto é caro ao governo Temer, que assumiu com discurso de restabelecer a responsabilidade fiscal e adotar medidas para reduzir o crescimento da dívida pública.

A revisão da meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.

Evitar alta de impostos

As discussões agora são dominadas pelo cálculo das receitas com as quais o governo poderá contar para ter certeza de que será possível cumprir a nova meta fiscal sem a necessidade de recorrer a novos aumentos de impostos, que dificilmente seriam aprovados no Congresso.

Boa parte dessas receitas extras deve vir de novas concessões. Na noite de segunda houve reuniões em Brasília para discuti-las, uma delas entre os ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e dos Transportes, Maurício Quintella.

Moreira Franco é o responsável pelo Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o programa de concessões e privatizações do governo Temer.

Na semana passada, Quintella confirmou que o governo estuda leiloar 19 aeroportos que hoje estão sob o comando da estatal Infraero, entre eles Santos Dumont e Recife. Fontes do governo estimam que o leilão pode render até R$ 20 bilhões.

Outra medida em estudo é a venda da participação da Infraero nos aeroportos concedidos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre eles Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas).

O governo também conta com concessões no setor elétrico para garantir receita extra ainda neste ano. Está marcado para o final de setembro o leilão de quatro hidrelétricas e o governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com o pagamento de outorga pelos vencedores.

Governo pretende tributar fundos exclusivos de investimento e arrecadar mais


Natuza Nery informa que o governo pretende tributar fundos exclusivos de investimento para aumentar a receita. A proposta da equipe econômica prevê arrecadar de R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões.

Com dinheiro público Marcela Temer dá mimo de presente (apartamento funcional) para suas funcionárias

A Secretaria de Administração do Palácio do Planalto aprovou a concessão de apartamento funcional para duas assessoras pessoais da primeira-dama, Marcela Temer. Denise Silva dos Reis Leal e Cintia Borba estão lotadas no gabinete presidencial.

Denise atua como nutricionista da primeira-dama, sendo responsável pelos cardápios elaborados para as refeições no Palácio do Jaburu e também no Palácio da Alvorada.

Já Cintia é responsável pelas questões particulares de Marcela.

De acordo com o Planalto, ela cuida da “rouparia”, atuando como uma espécie de “supervisora” da residência oficial do presidente da República.

O benefício do apartamento funcional é dado a servidores que ocupam cargos DAS 4, 5 e 6. Ambas as servidoras são DAS 4.

Denise pleiteou o apartamento funcional à Secretaria de Administração do Processo, responsável pela autorização dos imóveis. O processo foi aprovado porque, segundo o Planalto, ela atendia a todos os requisitos exigidos.

Já Cintia Borba, também lotada no gabinete presidencial, foi agraciada com um apartamento funcional. O Planalto informa que ela é responsável pela “rouparia” do Palácio do Jaburu e do Alvorada, responsável pela supervisão também de “lavanderia, faxina e arrumação” das residências oficiais.

domingo, 6 de agosto de 2017

Dilma caiu, Temer não.


O motivo das pedaladas serem crime não e a oneração da fazenda pública como diziam os golpistas, mas o DESTINO DO DINHEIRO. O crédito suplementar motivo das pedaladas era pra beneficiar o povo e não os politicos

terça-feira, 25 de julho de 2017

Sem dinheiro para "pagar Deputados" Temer faz Plano de Demissão Voluntária para servidores concursados


O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). 

As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado. 

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. 

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). 

Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal. 

Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público. 

Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.

População Vai Entender o Aumento da Tributação Sobre Combustíveis, diz Temer


O presidente fez o anuncio ao desembarcar na noite desta quinta-feira (20) em Mendonza, na Argentina, para participar da cúpula do Mercosul.

"A população vai compreender porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende", afirmou

Temer justificou como necessário o reajuste. “Isto é o fenômeno da responsabilidade fiscal. E essa responsabilidade fiscal é que importou nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que acabei de indicar”.

Além do aumento de tributação, o governo anunciou o bloqueio adicional de 5,9 bilhões de reais em gastos no orçamento federal.

Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro.

Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível.

Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%.

O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas por conta da queda da arrecadação, que está ligada à "recessão que herdamos nos últimos anos."

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Temer sanciona reforma trabalhista


O Presidente Temer sancionou nesta tarde a Reforma Trabalhista. As mudanças na CLT foram aprovadas pelo senado, na última terça-feira, em sessão tumultuada quando o plenário ficou sem luz por 7 horas.
Segundo Temer, todos os direitos dos trabalhadores serão assegurados. O Governo prometeu alterar pontos polêmicos do texto por meio de medida provisória.

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